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Paulo Alberto Fonseca
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Advogado.
Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP
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Paulo Alberto Fonseca
Artigo ·
há 9 anos
Distrato/Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Imóvel na planta
Uma das grandes adversidades que sufocam o consumidor/comprador de imóveis na planta diz respeito à rescisão/distrato do compromisso de compra e venda. Fruto de um considerável número de demandas...
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Paulo Alberto Fonseca
Artigo ·
há 11 anos
Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à Revisão de saldos do FGTS
Como se sabe, todos os trabalhadores regidos pela CLT têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. O FGTS corresponde a 8% do seu salário acrescido de atualização monetária e juros....
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Paulo Alberto Fonseca
Artigo ·
há 11 anos
Fraude à execução X Fraude contra credores.
Leciona Humberto Teodoro Junior, considerando a fraude à execução como uma especialização da ação revocatória. “... A fraude à execução, disciplinada pelo Código de Processo Civil , é uma...
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Comentários
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Paulo Alberto Fonseca
Comentário ·
há 10 anos
[Modelo] Citação via WhatsApp
Vinicius Mendonça de Britto
·
há 10 anos
lucidez, enfim! o autor do artigo/modelo é equivocado, desconhece os princípios e normas do Direito Processual, infelizmente. Sem mencionar que "encontra-se ocultando" o uso correto da língua portuguesa.
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Paulo Alberto Fonseca
Comentário ·
há 11 anos
Novo Código de Processo Civil
Paulo Alberto Fonseca
·
há 11 anos
Obrigado!
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Recomendações
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Michelle Brito Santos
Notícia ·
há 9 anos
Prestação de serviço eventual X Vínculo empregatício
A jurisprudência diferencia a prestação de serviços realizada para pessoa física da realizada para pessoa jurídica, reconhecendo o vínculo de emprego no segundo caso quando há a inexistência de...
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Adilson Junior
Artigo ·
há 11 anos
Notificação com aviso de recebimento
Notificação Extrajudicial Algum dia, ao lhe entregar uma carta, o carteiro solicitou sua assinatura alegando que a carta contava com um aviso de recebimento? Pois bem, certamente, ao lhe enviar este...
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Bernardo Coura Advocacia
Notícia ·
há 11 anos
Como realizar o Registro do seu imóvel
O Registro estabelece o direito de propriedade, ou seja, afirma quem é o dono. No Brasil, tanto na compra de um imóvel, ou nos casos de herança, é o Registro que garante a propriedade ao novo dono....
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